1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma da teste tenant, você concorda em cumprir e estar vinculado aos termos e condições de uso estabelecidos neste documento.
2. Descrição do Serviço
A teste tenant oferece uma plataforma online para participação em rifas e sorteios, permitindo que os usuários adquiram números e concorram a prêmios diversos.
3. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Ter capacidade legal para celebrar contratos
- Não estar proibido de utilizar nossos serviços
4. Cadastro e Conta
Ao se cadastrar, você se compromete a:
- Fornecer informações precisas e completas
- Manter suas informações atualizadas
- Proteger a segurança de sua conta
- Ser responsável por todas as atividades em sua conta
5. Participação em Rifas
Ao participar de rifas, você concorda que:
- O pagamento deve ser realizado dentro do prazo estabelecido
- Os números são atribuídos conforme disponibilidade
- Os sorteios são realizados de forma transparente
- Os resultados são finais e irrevogáveis
6. Pagamentos
Em relação aos pagamentos:
- Os valores são cobrados antecipadamente
- Não há reembolso após confirmação do pagamento
- Taxas podem ser aplicadas conforme método de pagamento
- Pagamentos não confirmados resultam no cancelamento da participação
7. Prêmios e Entrega
Sobre os prêmios:
- Os prêmios são entregues conforme descrito na rifa
- O prazo para reivindicar é de 30 dias
- Impostos sobre prêmios são de responsabilidade do ganhador
- A empresa pode substituir prêmios por equivalentes
8. Conduta do Usuário
É proibido:
- Usar a plataforma para atividades ilegais
- Tentar fraudar ou manipular o sistema
- Interferir no funcionamento da plataforma
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Enviar conteúdo ofensivo ou inadequado
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos e software, é propriedade da teste tenant ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
10. Limitação de Responsabilidade
A teste tenant não se responsabiliza por:
- Danos indiretos ou consequenciais
- Perda de lucros ou oportunidades
- Interrupções temporárias do serviço
- Ações de terceiros
11. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da plataforma constitui aceitação das modificações.
12. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo a nosso critério.
13. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
14. Contato
Para questões sobre estes termos:
- E-mail: contato@exemplo.com